1. Glossário

Armazenamento local: tecnologia padrão da indústria que permite que um website ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de um usuário.

Identificador de dispositivo: códigos que possibilitam a identificação do um dispositivo móvel, seja de maneira persistente ou transitória, tais como o ID de Publicidade ou o ID do sistema operacional.

Pixel tag: pequenos blocos de código em uma página da web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar cookies e transmitir informações para a COPI. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.

COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI (“COPI”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.784.802/0001-90, estabelecida no Porto do Itaqui, s/n, Baia de São Marcos, Bairro Itaqui, em São Luís – MA.

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, quer seja: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Considerações sobre cookies

2.1. Cookies são arquivos que contém um identificador (uma sequência de letras e números) enviado por um servidor para determinado navegador (browser) que o armazena. O identificador é então enviado de volta ao servidor sempre que o navegador tenta acessar uma página do servidor.

2.2. Os cookies podem ser “persistentes” ou “de sessão”. Um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até sua data de validade, salvo se deletado pelo usuário antes desta data. Um cookie de sessão, por outro lado, irá expirar ao final de uma sessão de navegação do usuário, quando o navegador é encerrado.

2.3. O site da COPI trata as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço IP ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela legislação aplicável, a COPI tratará esses identificadores como informação pessoal.

3. Utilização de cookies

3.1. O site da COPI utiliza cookies e outras tecnologias com as seguintes finalidades:

3.2. O usuário poderá gerenciar as suas preferências de cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo, recusando ou excluindo determinados cookies e outras tecnologias. Contudo, isso poderá comprometer a prestação dos serviços ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que os integram. Abaixo, listamos alguns endereços eletrônicos nos quais o usuário poderá gerenciar tais preferências:

Chrome:

– https://support.google.com/chrome/answer/95647;

Firefox:

– https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences;

Opera:

– https://www.opera.com/help/tutorials/security/cookies/;

Internet Explorer:

– https://support.microsoft.com/en-gb/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies;

Safari:

– https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac;

Edge:

– https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy.

4. Cookies de terceiros

4.1. Os provedores de serviços utilizados pelo site da COP poderão utilizar cookies e outras tecnologias de sua propriedade para identificar o navegador e o dispositivo utilizados, de modo a oferecer publicidade direcionada à COPI quando o usuário acessar websites ou aplicativos de terceiros. Esses terceiros podem também fornecer à COPI informações acerca do desempenho das campanhas de marketing desenvolvidas.

4.2. O usuário poderá realizar o “opt-out” (exclusão voluntária) dos serviços de publicidade de terceiro acima mencionados através das ferramentas:

1. a) “YourAdChoices”

– http://optout.aboutads.info/?c=2&lang=EN

1. b) “Evidon”

– http://info.evidon.com/companies?cc=pt_br&external_opt_out=true&opt_out=true&opt_out_only=true 

5. Tecnologias de rastreamento

5.1. A COPI poderá utilizar outras tecnologias de rastreamento, como web beacons (às vezes chamados de “pixels de rastreamento”, “pixel tags” ou “gifs nítidos”). Essas tecnologias também ajudam os usuários Organizadores a saber mais sobre o interesse em determinados eventos. Em muitos casos, essas tecnologias dependem dos cookies para funcionar corretamente. 

5.2. A COPI poderá utilizar uma “URL click-through” vinculada ao conteúdo do site da COPI. Ao clicar em uma dessas URLs, os usuários poderão ter dados pessoais tratados, com base no legítimo interesse da COPI, para entendermos o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os usuários. 

6. Disposições gerais

6.1. Ao navegar pelo site da COPI e utilizar suas funcionalidades, os usuários aceitam todo o disposto nesta Política e demais políticas legais que se encontrem vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que os usuários se mantenham atualizados. 

6.2. A presente Política de Cookies está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a COPI se reserva o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade do site COPI, e adequação a alterações normativas pertinentes ao tema, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site COPI.

6.3. A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.

6.4. Caso alguma disposição desta Política seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.

6.5. A comunicação entre a COPI e o usuário deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados na plataforma COPI, sobretudo através do endereço de e-mail: dpo@e-copi.com.br

6.6. Sempre que possível, potenciais divergências entre o usuário e a COPI serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, fica eleito o foro da comarca de São Luís, no Estado do Maranhão, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização da plataforma ou relacionadas a esta Política de Cookies.

6. Lista de Cookies